Termos de serviço

Introdução

1.1. Ao usar, visitar ou acessar qualquer parte do site lendaristore.com.br (doravante o “Site”), ou ao criar uma conta no Site, você declara que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos e Condições, além da nossa Política de Privacidade, Política de Cookies e de quaisquer outras regras aplicáveis aos nossos produtos de apostas ou jogos (coletivamente denominados “Termos”). Seu uso contínuo do Site implica aceitação integral destes Termos.

1.2. Leia estes Termos cuidadosamente. Caso não concorde ou não possa aceitá-los, não utilize, visite ou acesse o Site.

1.3. Podemos, a nosso critério, alterar estes Termos periodicamente (por exemplo, para atender à legislação aplicável ou a requisitos regulatórios). A versão atualizada estará sempre disponível no Site. Se você continuar a utilizar o Site após as alterações entrarem em vigor, consideramos que você concorda com as mudanças.

1.4. O Astronauta jogo em lendaristore.com.br é operado pela Foggo Entertainment LTDA, sob licenciamento oficial de acordo com a Autorização SPA/MF nº 2.104-32 do Governo Brasileiro.

1.5. As referências a “você”, “seu”, “cliente”, “usuário” ou “jogador” indicam qualquer pessoa que utilize o Site ou serviços nele oferecidos e/ou qualquer pessoa registrada no Site.

1.6. As referências a “jogos” incluem Cassino, Cassino ao Vivo, Apostas Esportivas, cartas e outros que possam ser disponibilizados. A Spaceman reserva-se o direito de adicionar ou remover Jogos a seu exclusivo critério.

2. Sua Conta

2.1. Requisitos Legais

2.1.1. “Conta” designa uma conta que você cria no Site, após aceitar e concordar com estes Termos. Ao registrar sua Conta, você atesta ter no mínimo 18 anos (ou a idade legal de maioridade em sua jurisdição). É de sua responsabilidade verificar se os serviços do Site são legais em seu país de residência. Menores de 18 anos não podem utilizar o Site ou qualquer serviço relacionado.

2.1.2. Você não pode se registrar nem usar nossos serviços se residir em: Aruba, Austrália, Bonaire, Curaçao, França, Irã, Iraque, Holanda, Coreia do Norte, Cingapura, Saba, Espanha, St. Maarten, Statia, EUA (ou territórios e dependências), Ucrânia e Reino Unido. Podemos recusar clientes de outras jurisdições, conforme julgarmos conveniente.

2.2. Cadastro de Conta

2.2.1. Para efetuar apostas, jogar e depositar dinheiro, é necessário criar sua Conta no Site.

2.2.2. Durante o registro, você deve fornecer informações atualizadas e corretas, como número de celular, e-mail, nome de usuário, senha e outros dados solicitados.

2.2.3. Ao criar a Conta, você concorda em fornecer seu nome legal. Poderemos adotar medidas para confirmar a veracidade dos dados. Você não tem permissão para alterar essas informações, salvo em exceções específicas, mediante contato com nossa equipe de suporte.

2.2.4. Se você criar ou receber um nome de usuário, senha ou qualquer outro dado confidencial para fins de segurança, deve mantê-los em sigilo. Não nos responsabilizamos por acessos ou usos indevidos decorrentes de falha em manter sigilo. Nunca solicitaremos sua senha diretamente e não entraremos em contato pedindo dicas ou lembretes associados a ela.

2.2.5. Funcionários (ou ex-funcionários) de prestadores de serviços, bem como pessoas afiliadas a estes, não têm autorização para registrar Conta e/ou usufruir de serviços e promoções do Site. Isso vale também para membros da família dessas pessoas. Qualquer violação resultará em encerramento permanente da conta, sendo a Conta considerada fraudulenta. Lucros obtidos serão perdidos e somente o montante depositado será restituído.

2.2.6. Não é permitido transferir, vender ou dar sua Conta a terceiros. Essa proibição envolve qualquer ativo de valor vinculado à Conta, incluindo ganhos, depósitos, apostas, direitos e/ou reivindicações. Doações, penhor, cessão, usufruto, hipoteca ou intermediação envolvendo a Conta são igualmente proibidas.

2.3. Problemas na Conta

2.3.1. Se você esquecer sua senha ou suspeitar que outra pessoa conhece seus dados pessoais, ou suspeitar que um usuário esteja se beneficiando de trapaça ou conluio, deverá nos informar imediatamente.

2.3.2. Poderemos anular parcial ou totalmente quaisquer apostas ou transações se, a nosso ver, existir algum indício de:

• Tentativa de influenciar o resultado de um evento;
• Evasão das Regras do Site;
• Atividade criminosa para alterar o resultado de um evento ou aposta;
• Alteração significativa de odds devido a publicação ou anúncio oficial;
• Aceite indevido de apostas enquanto o Site enfrentava problemas técnicos;
• Qualquer erro ou equívoco (humano ou técnico) que resultou em apostas que de outro modo não seriam aceitas.

2.3.3. Caso encerremos ou suspendamos uma Conta, poderemos encerrar também quaisquer Contas futuras associadas a mesma pessoa, endereço, dispositivo ou métodos de pagamento, anulando as apostas realizadas.

2.3.4. Disponibilizamos a autenticação de dois fatores (2FA) para proteger sua Conta. Você é responsável por proteger suas credenciais e certificar-se de que terceiros não as utilizem indevidamente.

2.4. Declarações e Garantias no Registro

Ao criar sua Conta, você declara e garante que:

• Tem mais de 18 anos (ou atende a idade legal de maioridade em sua jurisdição);
• Utilizará o Site estritamente para entretenimento e finalidades legítimas, não para operações financeiras indevidas;
• A participação será em seu nome, não em nome de outra pessoa;
• Não reside nos países proibidos citados acima;
• Todas as informações fornecidas à Foggo Entertainment LTDA são verdadeiras, completas e atualizadas;
• É responsável por quaisquer impostos devidos sobre ganhos conforme legislação aplicável;
• Os fundos depositados não derivam de atividades ilegais ou ilícitas;
• Reconhece o risco de perda de dinheiro durante o jogo;
• Não se envolverá em fraude ou outras atividades ilícitas (incluindo uso de dispositivos ou softwares para obtenção de vantagem). Caso isso ocorra, sua Conta pode ser encerrada e sua participação, invalidada;
• Ao depositar ou sacar, você utilizará apenas meios de pagamento em seu nome;
• Respeitará os direitos autorais de software e conteúdo do Spaceman;
• Jogará de modo coerente, sem expressões ofensivas ou comportamentos inadequados.

3. Contas Múltiplas

3.1. Cada usuário só pode criar uma conta no Site.

3.2. Somente uma conta por residência, IP e dispositivo é permitida. Se duas ou mais pessoas usarem o mesmo endereço, IP ou dispositivo, devem informar previamente ao suporte.

3.3. Caso detectemos múltiplas contas de um mesmo usuário, poderemos suspender ou encerrar todas, e anular apostas, bônus ou ganhos obtidos nelas.

4. Pagamentos

4.1. Ganhos são creditados em sua Conta assim que o resultado do jogo (ou evento) for determinado pela Spaceman.

4.2. Se, por erro (humano ou técnico), valores indevidos forem creditados em sua Conta, eles permanecerão propriedade da Foggo Entertainment LTDA e poderão ser deduzidos. Caso você retire fundos erroneamente creditados antes de tomarmos conhecimento, tal quantia será uma dívida devida a nós.

4.3. Poderemos requisitar procedimentos de verificação adicionais (KYC) para cada solicitação de saque, com o objetivo de prevenir lavagem de dinheiro e outras condutas irregulares.

5. Depósitos

5.1. Para apostar ou jogar com dinheiro real, é necessário depositar fundos em sua Conta por métodos disponíveis no Site (cartões de crédito/débito, transferências bancárias, carteiras digitais etc.). Métodos aceitos podem variar de acordo com o país e podem mudar sem aviso prévio.

5.2. A cada depósito, você confirma que é o legítimo proprietário dos fundos, que eles não têm origem ilícita e que podemos solicitar provas adicionais quanto à origem do dinheiro.

5.3. O valor máximo de depósito diário é € 100.000,00 (ou equivalente em outra moeda). Depósitos acima podem ser devolvidos. Para depósitos maiores que € 1000,00, podemos exigir comprovação da origem de fundos.

5.4. A Foggo Entertainment LTDA pode solicitar documentos KYC ao longo do processo de depósitos.

5.5. Não oferecemos crédito a usuários. Todos os depósitos devem ser feitos com fundos próprios e autorizados.

5.6. Você confirma que não tentará estornar depósitos ou realizar ações para evitá-los.

5.7. Como prevenção de lavagem de dinheiro, é necessário que o depósito seja apostado pelo menos uma vez antes de solicitar saque, salvo quando regras de apostas exijam mais de uma vez.

5.8. Não aceitamos depósitos de terceiros. Se forem detectados, os ganhos serão confiscados e o valor depositado retornará ao verdadeiro proprietário do meio de pagamento.

6. Saques

6.1. Para efetuar saques, poderemos requerer documentos KYC, como fotos de cartão de crédito, extrato bancário, documento de identificação pessoal, comprovante de residência, entre outros.

6.2. Reservamo-nos o direito de alterar valores máximos permitidos por transação sem aviso prévio.

6.3. Os saques só são processados após cumpridos todos os requisitos de apostas, se houver.

6.4. Não é possível sacar fundos associados a “bônus” ou travados em um jogo interrompido.

6.5. Podemos recusar saques se o valor apostado for menor que o valor depositado (“turnover” mínimo de 1x).

6.6. Normalmente, pedidos de saque são processados em até 2 dias úteis, podendo haver atrasos devido ao método de pagamento, checagens adicionais ou feriados.

6.7. Não é possível sacar quantia superior ao saldo total de sua Conta.

6.8. Poderemos processar o saque por método usado no depósito, conforme disponibilidade. O máximo é € 1.000.000,00 em 24 horas, a menos que acordado de outra forma. Se houver suspeita de fraude ou lavagem de dinheiro, podemos recusar o pedido e reter valores enquanto investigamos.

6.9. Se um saque for cancelado, os fundos retornam ao saldo, podendo ser usados novamente. Não nos responsabilizamos por eventuais perdas decorrentes de apostas após tal cancelamento.

6.10. Nossos produtos são consumidos instantaneamente quando jogados. Não oferecemos reembolso, devolução ou cancelamento de serviços já utilizados.

6.11. O limite máximo de ganhos diários é € 1.000.000,00 (ou equivalente) em 24 horas, e € 5.000.000,00 em 30 dias, a menos que acordado de outra forma.

6.12. Podemos exigir verificação por telefone, verificação facial ou apresentação de documentos adicionais antes de confirmar o saque.

6.13. Somente uma retirada pendente por método de pagamento pode estar ativa a qualquer momento. Dependendo do método, apenas uma solicitação de saque a cada 24 horas.

6.14. Se os ganhos excederem € 5.000.000,00 (ou equivalente), reservamo-nos o direito de dividi-los em parcelas mensais de, no máximo, € 5.000.000,00 até que o valor seja integralmente pago. Ganhos de jackpot progressivo são pagos integralmente.

6.15. O valor máximo de ganho diário é € 10.000.000,00 (ou equivalente). O “dia” refere-se ao período entre 00:00 GMT e 23:59 GMT.

7. Encerramento da Conta

7.1. Você pode encerrar sua Conta a qualquer momento e solicitar a retirada do saldo (excluindo taxas de saque). Antes disso, cancele apostas em aberto e contate nosso suporte. O encerramento torna-se efetivo após a confirmação pelo Spaceman.

7.2. O método de reembolso do saldo é definido pela Foggo Entertainment LTDA.

7.3. Podemos encerrar sua Conta por qualquer motivo, reembolsando o saldo que restar (menos taxas de saque), sem obrigação de justificativa prévia.

7.4. Reservamo-nos o direito de cancelar e remover valores de “bônus” não utilizados em 1 mês a partir da data de concessão.

7.5. Podemos recusar saques em caso de fraude. Contas fraudulentas serão suspensas e pagamentos não serão processados.

7.6. Se detectarmos conduta abusiva ou “caçador de bônus”, poderemos anular ganhos e “bônus”, suspender a conta e negar pagamentos.

8. Informações Pessoais

8.1. Atividade Criminal
Se for notada qualquer atividade suspeita ou irregular (ex: lavagem de dinheiro, fraude etc.), poderemos fechar a Conta e reportar às autoridades competentes. Saldo será bloqueado, saques anulados, depósitos e ganhos perdidos.

8.2. Conluio e Trapaça
Poderemos desativar contas e confiscar saldos (incluindo depósitos e ganhos) se detectarmos conluio entre jogadores, transferência de fichas ou uso de múltiplas contas. Realizamos monitoramento rigoroso (manual e automatizado) para prevenir tais condutas.

8.3. Atividade Fraudulenta
Se constatarmos qualquer comportamento fraudulento (incluindo uso de VPN, proxy, apostas em nome de terceiros, etc.), podemos bloquear a conta, perder seu saldo e relatar às autoridades competentes.

9. Jogos Interrompidos e Abortados

9.1. Indisponibilidade
Não nos responsabilizamos por interrupções, problemas de servidor, atrasos ou falhas técnicas. Reembolsos ficam a nosso critério.

9.2. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes de atrasos, interrupções, falha de comunicação ou uso indevido do Site.

9.3. Mau funcionamento
Caso o sistema do cassino apresente mau funcionamento, todas as apostas podem ser anuladas.

9.4. Jogo Abortado
Se um jogo for iniciado, mas interrompido por falha do sistema, reembolsaremos o valor apostado e creditaremos eventuais ganhos acumulados no momento da falha.

10. Chat ao Vivo

10.1. O Spaceman pode oferecer recurso de chat moderado, sujeito a controle. Podemos revisar conversas e armazenar registros. O chat deve ter finalidade recreativa e de socialização, obedecendo às seguintes regras:

10.2. Não publicar conteúdo sexualmente explícito, ofensivo ou que incite preconceitos ou ódio.

10.3. Não fazer declarações difamatórias, abusivas ou assediadoras contra o Site ou Foggo Entertainment LTDA.

10.4. Não anunciar ou promover entidades externas.

10.5. Não fazer comentários falsos ou maliciosos sobre nós, o Site ou entidades relacionadas.

10.6. Não usar o chat para conluio. Suspeitas serão comunicadas às autoridades.

10.7. Caso viole tais regras, poderemos remover o chat ou encerrar sua Conta.

11. Deveres

A Foggo Entertainment LTDA pode ceder ou transferir seus direitos e obrigações previstos nestes Termos. Você não pode fazer o mesmo em relação a seus direitos.

12. Reclamações

12.1. Se quiser registrar uma reclamação, envie e-mail para o suporte em [email protected].

12.2. Tentaremos resolver questões reportadas de forma imediata.

12.3. Caso tenha dúvidas sobre qualquer transação, envie-nos detalhes para [email protected]. Avaliaremos e nossa decisão será definitiva.

13. Acordo e Admissibilidade

13.1. Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, Política de Cookies e outros documentos aos quais fazemos referência, formam o acordo integral entre você e a Foggo Entertainment LTDA, substituindo qualquer comunicação anterior.

13.2. Versões impressas destes Termos e notificações eletrônicas podem ser utilizadas como prova em processos judiciais ou administrativos.

13.3. Se qualquer cláusula for considerada ilegal ou inexequível, será removida, e as demais disposições continuarão em vigor.

13.4. Em caso de divergência entre versões em diferentes idiomas, prevalece a versão em inglês.

13.5. Estes Termos são regidos pelas leis de Curaçao. Você concorda em se submeter à jurisdição dos tribunais de Curaçao e às regras de arbitragem pertinentes.

14. Direitos Autorais

14.1. A marca e o logotipo “Foggo Entertainment LTDA” pertencem exclusivamente à Foggo Entertainment LTDA. Uso não autorizado pode resultar em processo judicial.

14.2. lendaristore.com.br é propriedade intelectual e não pode ser utilizado em outros sites ou plataformas sem nosso consentimento prévio e por escrito.

14.3. A Foggo Entertainment LTDA detém direitos sobre a tecnologia, software e sistemas de negócios usados no Site.

14.4. O conteúdo e estrutura das páginas do Site pertencem à Foggo Entertainment LTDA. Reprodução ou armazenamento não autorizado, no todo ou em parte, sem nosso consentimento, é proibido.

14.5. Links para o Site não podem ser incluídos em outros domínios sem autorização prévia.

14.6. Qualquer uso de dispositivos manuais ou automáticos para monitorar nosso Site é proibido sem permissão.

14.7. Qualquer uso ou reprodução não autorizada pode levar a medidas legais.

15. Promoções: Termos e Condições

15.1. Cada promoção específica virá com termos adicionais (“Termos Promocionais”). Você deve ler estes Termos em conjunto com os Termos Promocionais correspondentes.

15.2. Ao participar de uma promoção, você concorda em cumprir estes Termos e os Termos Promocionais aplicáveis.

15.3. Na ausência de Termos Promocionais específicos, a promoção é regida por estes Termos.

15.4. Caso alguma cláusula de uma promoção seja inválida, as demais continuam em vigor.

15.5. Participar de uma promoção implica aceitação total dos Termos e das decisões do Spaceman, que são finais e vinculantes.

15.6. Podemos encerrar ou cancelar qualquer promoção atual sem aviso prévio. Se você violar os Termos Promocionais, poderá ser desqualificado da promoção.

15.7. Temos direito de reter créditos, bônus ou prêmios de qualquer promoção, a nosso critério.

15.8. Podemos contatar usuários sobre promoções via e-mail, SMS, chat, redes sociais, celular, entre outros.

15.9. Não nos responsabilizamos por informações imprecisas causadas por falhas técnicas, humanas ou de outro tipo, durante o envio de registros de inscrição.

15.10. Bônus e Dinheiro Promocional

15.10.1. Oferecemos diversos bônus e recompensas, creditados em sua conta. Um bônus no Spaceman pode incluir rodadas grátis, cashback, apostas grátis, dinheiro extra para jogar, etc. Geralmente, esses bônus estão sujeitos a requisitos de apostas. Recomendamos que você leia as regras específicas de cada bônus antes de utilizá-lo.

15.10.2. Regras de Bônus

• 15.10.2.1. Um bônus é creditado no saldo de bônus.
• 15.10.2.2. Quando os requisitos de aposta são cumpridos, o valor do bônus é transferido para o saldo principal, podendo ser sacado a qualquer momento.
• 15.10.2.3. Em caso de abuso de bônus ou dinheiro promocional, poderemos excluir o bônus e ganhos associados, além de bloquear a conta.
• 15.10.2.4. Apostas externas que cubram 24 ou mais dos 37 números da roleta (mais de 64%) são proibidas para fins de apostas de bônus.
• 15.10.2.5. Não é permitido acumular recursos desbloqueados com bônus e voltar a utilizá-los após zerar requisitos de aposta para obter vantagem indevida.
• 15.10.2.6. Fundos gerados por bônus não podem ser sacados até que os requisitos de aposta sejam cumpridos.
• 15.10.2.7. Em caso de falha/mau funcionamento, todas as jogadas podem ser anuladas, incluindo ganhos.
• 15.10.2.8. Você deve ler e concordar com as políticas aplicáveis a cada bônus.
• 15.10.2.9. Cada bônus tem prazo de validade, geralmente 30 dias (salvo se especificado de outra forma). Se não atender aos requisitos dentro desse prazo, o bônus pode ser cancelado.
• 15.10.2.10. O padrão de requisito de aposta é 35x para produtos de cassino ou apostas esportivas, podendo variar conforme a promoção.
• 15.10.2.11. Requisitos de aposta são o total de vezes que se deve jogar antes de o saldo ficar liberado para saque. O valor e a contribuição para requisitos de aposta podem variar entre jogos (slots, roleta, blackjack etc.).

15.11. Requisitos de Aposta

15.11.1. Após receber o bônus, o valor fica em seu “saldo de bônus” até cumprir o requisito de aposta.
15.11.2. Se o bônus se esgotar e chegar a zero, o requisito é encerrado.
15.11.3. Você não pode sacar fundos obtidos de bônus antes de satisfazer os requisitos.
15.11.4. Se optar por sacar antes de cumprir os requisitos, perderá o bônus.
15.11.5. Você pode solicitar a remoção do bônus, entrando em contato com o suporte.

15.12. Rodadas Grátis
Ganhos de rodadas grátis podem ser convertidos em dinheiro de bônus ou dinheiro real, dependendo das regras específicas. Se forem convertidos em bônus, aplicam-se os requisitos de aposta.

16. Regras de Apostas Esportivas

16.1. O Spaceman aceita apostas em diversos eventos esportivos, sujeitas às regras específicas de cada modalidade.

16.2. Você só pode apostar até o limite do saldo de sua conta.

16.3. Depois de confirmada uma aposta, não é possível alterá-la ou cancelá-la. Certifique-se de que todos os detalhes estejam corretos ao efetuar a aposta.

16.4. Antes do início de um evento, poderemos anular total ou parcialmente uma aposta, mesmo que já aceite, sem obrigatoriedade de justificar. Após o início, poderemos anular se houver motivos válidos, como erro evidente nas odds ou se o usuário tenta ultrapassar limites impostos, entre outros.

16.5. Se o local de um evento for alterado, poderemos cancelar as apostas.

16.6. Alterações radicais nas condições de um evento (ex: tempo de jogo, distância, número de períodos) podem levar ao cancelamento de apostas.

16.7. Os ganhos são creditados na Conta após a confirmação final do resultado.

16.8. Determinamos o resultado de um mercado conforme julgamos apropriado (por exemplo, tempo regulamentar no futebol ou regras específicas em tênis).

16.9. Apostas contendo combinações não permitidas (como participação do apostador no evento) podem ser anuladas. Apostas não são aceitas de pessoas diretamente envolvidas (jogadores, técnicos etc.).

16.10. Exibição de resultados ao vivo no Site é informativa. Não nos responsabilizamos por imprecisões ou atraso nesse placar.

17. Regras NetEnt

(NetEnt e restrições relacionadas para alguns jogos específicos, países proibidos e condições especiais.)

18. Jogo Responsável

• Jogar enquanto menor de 18 anos é crime. Adotamos medidas para evitar acesso de menores. Ganhos serão confiscados caso um jogador se revele menor de idade.
• Spaceman promove o jogo responsável. Disponibilizamos limites, pausas, autoexclusão etc.
• A autoexclusão permite suspender sua conta pelos prazos: 24 horas, 3 dias, 7 dias, 30 dias ou período indefinido.
• É responsabilidade do usuário cumprir a autoexclusão, e durante este período não poderá criar conta duplicada.
• Se achar necessário, entre em contato conosco para suporte e esclarecimentos adicionais: [email protected].

19. Transferência de Conta

É proibido transferir ou vender sua Conta a terceiros, incluindo quaisquer ativos, direitos ou reclamações a ela associados.

Para quaisquer dúvidas relativas aos Termos, contate-nos em:
E-mail: [email protected]
Site: lendaristore.com.br

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